MME aponta os caminhos para o desenvolvimento da eólica offshore

O advento dos aerogeradores no litoral brasileiro depende de três frentes de ação que devem andar juntas: regulamentação, identificação de potenciais áreas a serem exploradas e a concepção do Portal Único de Gestão, uma ferramenta digital no intuito de facilitar o desenvolvimento de projetos, centralizando as informações, procedimentos e regulamentações relacionadas ao tema.

Essa foi a resposta da Diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Karina Araújo Souza, quando questionada sobre quando o MME irá lançar um calendário com os próximos os para a possível definição de um leilão de cessão dos territórios para implementação da tecnologia.

“Nosso trabalho é intenso e assim que esses três pontos estiverem concluídos poderemos ter essa definição”, pontuou a executiva durante o Brazil Offshore Wind Summit, que aconteceu na última terça-feira (10) no Rio de Janeiro. Ela disse que esse cronograma poderá ser disponibilizado em breve, mas sem contar com datas específicas. Inclusive a expectativa era de que esses prazos fossem apresentados no evento organizado pela Abeeólica e o GWEC.

Karina adiantou que a metodologia que está sendo desenvolvida com apoio da EPE para balizar a possibilidade do certame deve ser aprovada nesse ano, assim como possivelmente o decreto esperado pelo setor. Já o Portal único deve vir depois, assim como os estudos envolvendo diferentes sensibilidades e que visam evitar ruídos no processo, através de bases mais sólidas sobre os riscos dos projetos, desde critérios e rotas de navegação nos parques de geração até o modelo para comercialização da energia.

“Nossa intenção é ser transparente com o setor e o plano de trabalho do GT vai ter esses marcos e os norteadores do que precisa ser feito”, explica, ponderando a articulação entre diferentes agentes, populações e atividades como um dos principais desafios do Grupo de Trabalho criado para avançar com essas questões e formar todo desenho do arcabouço regulatório. “Engajamento, objetividade e clareza são os desafios para esse GT”, complementa Karina, informando que agora será aberta uma sequência de reuniões com associações do setor para reunir as preocupações e sugestões.

Governo e EPE estão desenvolvendo metodologia que irá definir critérios para áreas de exploração em possível leilão para implementação da tecnologia (Iberdrola)

Também convidado para o Brazil Offshore Wind Summit, o consultor Técnico da EPE, Gustavo Ponte, falou um pouco mais sobre a metodologia que está sendo delineada para representar o planejamento setorial, complementando o Planejamento Especial Marinho (PEM). “Estamos criando os critérios e etapas para a cessão de áreas, para aplicar a metodologia e depois definir as áreas maiores, chamados de setores de oferta, onde os desenvolvedores poderão colocar seus prismas na oferta permanente”, resume.

O especialista aponta que o procedimento é definido em três etapas. Primeiro as áreas am por um afunilamento, começando pelas exclusões iniciais para depois o refinamento de riscos maiores e sensibilidades extremas que irão balizar a análise econômica e energética, com mapas de calor do custo nivelado da energia. Além do mapeamento de questões socioeconômicas e ambientais.

“Serão analisadas as sensibilidades da pesca, turismo e todos os aspectos ligados ao meio ambiente, propondo granulações de áreas de maior e menor risco, para depois ir à consulta pública”, explica Ponte, informando que a metodologia em curso já teve uma primeira minuta aprovada pelo MME, e que a EPE está no momento avaliando a nova revisão da nota técnica que será colocada em consulta pública para como o país deverá selecionar essas áreas de exploração.

Sobre os trunfos da eólica offshore, o consultor foi na mesma linha de sua colega no primeiro da tarde, Amanda Vinhoza, que pontuou a tecnologia se justificando mais no longo prazo e com benefícios para além da geração de energia elétrica. Mas pondera que os desenvolvedores podem encontrar algum novo modelo de negócio, ou ainda que os custos venham a cair com o ar dos anos e a tecnologia possa vir num médio prazo.

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