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O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de maio, a nova composição dos comitês responsáveis por gerir a eficiência energética e acelerar a transição para fontes mais sustentáveis. A medida designa membros de diversos órgãos do governo, agências reguladoras e entidades do setor produtivo.
No âmbito da eficiência energética, foram nomeados os representantes do Comitê Gestor de Eficiência Energética (CGEE), que terão mandato de dois anos. O grupo será presidido por Thiago Vasconcelos Barral Ferreira, do próprio MME, e conta com membros de órgãos como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPAR), além de representantes da indústria e de associações de consumidores de energia.
Entre as responsabilidades do CGEE estão a aprovação do plano anual de investimentos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), o acompanhamento da execução dessas ações e a avaliação dos resultados alcançados. As reuniões ordinárias ocorrerão a cada quatro meses, podendo haver encontros extraordinários quando necessário. A participação no comitê não será remunerada e será considerada de interesse público.
Outra portaria foi sobre a formação da composição do Comitê Técnico do Programa de Aceleração da Transição Energética (CT-Paten), criado em fevereiro de 2025. Este comitê terá como missão apoiar as políticas públicas voltadas à descarbonização e à modernização da matriz energética brasileira.
O CT-Paten será coordenado também por Thiago Vasconcellos Barral Ferreira e contará com representantes de 15 instituições, incluindo Ministérios como o da Fazenda, Meio Ambiente, Transportes, Agricultura, Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil, BNDES, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e um representante dos estados federativos (Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia).
O mandato dos integrantes do CT-Paten também será de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois, mediante aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
